A proposta de renegociação da dívida pública dos Estados e municípios com a União, liderada por Mato Grosso, será apresentada neste sábado à noite (11.07), pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, na abertura da XXXVIII Assembleia Geral da Confederação Maçônica Simbólica do Brasil (CMSB), em Goiânia (GO).

O convite para a apresentação partiu do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Mato Grosso, José Carlos de Almeida, após visita do secretário ao Palácio da Harmonia e pedido de apoio à proposta, a fim de transformar juros em obras, com a garantia de mais recursos para investimento em infraestrutura.

Além de representar o Governo de Mato Grosso, na oportunidade, Eder Moraes fará às Grandes Lojas Maçônicas um amplo detalhamento do movimento para aprovação da proposta, intitulado “Investe Brasil”. Para ele, a discussão foge do campo político, sendo extremamente técnica. “O ministro Guido Mantega entende que não é o momento de fazer superávit primário, de se estar poupando muito. É hora de colocar recursos na economia real, de fazer girar e circular a riqueza, de gerar empregos e renda à população”, disse, ao afirmar que este é o modelo econômico que pode contrapor a crise econômica e dar um exemplo ao mundo de como crescer e gerar empregos.

Segundo o secretário de Fazenda, a participação da sociedade organizada como a Maçonaria, para apoiar a aprovação da proposta junto à União, é muito importante. “Não queremos partir para uma briga jurídica. O atual modelo de juros compostos que está sendo praticado na dívida pública não se sustenta nem por cinco minutos. A união estabeleceu uma relação de agiotagem com os Estados e municípios. Em 1998 devíamos R$ 3,179 bilhões, em 10 anos quitamos R$ 5,134 bilhões e continuamos devendo R$ 5,389 bilhões”, explicou Moraes.

A proposta retira o indexador (IGP-DI) dos contratos da dívida de longo prazo; reduz para o máximo de 10% o comprometimento da receita corrente líquida dos Estados e municípios para pagamento das parcelas das dívidas renegociadas; reduz a taxa de juros dos contratos de 6% a.a. (ao ano) para 4% a.a.; e deixa claro que os recursos economizados com a reestruturação dos contratos serão exclusivamente investidos em infraestrutura econômica, e não podem ser gastos com despesas de custeio.

DADOS DA DÍVIDA

A dívida de todos os Estados e Municípios com a União já alcança cerca de R$ 409 bilhões. Somente em juros e indexadores, a União arrecada todos os anos aproximadamente R$ 5 bilhões. O dinheiro estaria sendo utilizado principalmente para obtenção do superávit primário e o resgate de títulos da dívida pública brasileira. São estes R$ 5 bilhões que poderiam ser aplicados diretamente pelos Estados e Municípios para a construção de obras, movimentar a economia e contribuir para a superação da crise econômica mundial.

A Assembleia Geral da CMSB congrega as grandes lojas de todos os Estados do país, e reúne representantes de mais de três mil lojas maçônicas, o que equivale a aproximadamente 150 mil maçons. “Teremos a oportunidade de apresentar para pessoas com grande influência na sociedade a importância de se devolver aos Estados sua capacidade de investimento em obras estruturantes”, concluiu Eder Moraes.