A renegociação da dívida dos Estados com a União, a situação econômica e a arrecadação de Mato Grosso foram os principais temas nesta terça-feira (12.05) da entrevista do secretário de Fazenda, Eder Moraes, durante o programa Sérgio Ricardo, transmitido pela TV Cidade Verde (SBT). Numa participação ao vivo, o gestor explicou que em 1998 a dívida mato-grossense com a União era de R$ 3,1 bilhões. Passados dez anos, em 2008, o Estado já havia quitado R$ 5 bilhões e ainda hoje deve outros R$ 5 bilhões. “A solução para esta relação de agiotagem é a diminuição na taxa de juros e a mudança nos indexadores da dívida”, defendeu Moraes.

Segundo o secretário, em 2008 Mato Grosso entregou à União R$ 710 milhões, sendo R$ 510 milhões somente para o pagamento de juros, ou seja, somente R$ 200 milhões foram realmente abatidos da dívida. “Não somos contra o Governo Federal, somos de sua base aliada, mas se for necessário vamos fazer uma caminhada de protesto pedindo menos juros e mais empregos nós iremos convocar os estudantes, os sindicados e a sociedade para participar”, enfatizou Moraes.

O Estado de Mato Grosso vem pagando em torno de R$ 50 milhões em juros todos os meses à União. “Estou representando a vontade de toda a sociedade. Deveríamos pagar menos juros para investir em obras de infraestrutura nos Estados, gerando emprego e melhores condições para o desenvolvimento econômico. Serão recursos que vão retroalimentar o caixa dos Estados”, defendeu o secretário de Fazenda. “Caso o Governo Federal não flexibilize e comece a debater, iremos sim entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade contra a União, uma vez que está sendo cobrado juros sobre juros neste atual modelo de dívida, o que é ilegal”, emendou.

Sobre o orçamento previsto para este ano, Eder Moraes destacou que a pasta tem ajustado todas suas ferramentas de fiscalização para combater a evasão fiscal e manter o mesmo nível de arrecadação de 2008. “Neste primeiro quadrimestre nós estamos conseguindo este objetivo, mesmo com problemas específicos como no setor de frigoríficos e no  sucroalcooleiro”, disse. As medidas adotados para isso, pontuou o chefe da Fazenda Estadual, foram a redução de 50% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no gado em pé. O setor bovino sofreu principalmente com a crise devido à redução na demanda internacional.

Mas a crise também trouxe alguns fatores positivos na opinião do secretário Eder Moraes. Ele citou que o dólar acumulou uma queda de aproximadamente 30% nos últimos meses, e garantiu uma necessidade menor de investimento ao agronegócio. “O agronegócio é responsável por aproximadamente 70% da economia, levando em conta os serviços necessários para seu funcionamento e trabalhos oriundos de sua renda. Com o dólar menor temos mais reais circulando no Estado”, lembrou. Além do dólar, o gestor citou a renegociação das dívidas dos produtores, que garantiu a carência em torno de R$ 600 milhões que deixaram de ir ao Governo Federal e ficaram na mão dos produtores e consequentemente irão circular na economia local.

Fonte: Daniel Dino/ASC SEFAZ-MT