Em entrevista ao Programa Resumo do Dia de ontem à noite (15.12), o secretário de Fazenda, Eder Moraes, falou sobre o movimento nacional liderado pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, pela reestruturação das dívidas dos estados e municípios brasileiros, que, somadas, correspondem a mais de R$ 300 bilhões com a União.

Conforme o secretário, com a suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos, quitando apenas a parcela relativa ao capital principal, os estados e municípios aplicarão os recursos liberados em investimentos sociais e econômicos, contribuindo de forma decisiva para manter aquecida a atividade econômica de suas regiões, elevando o nível de emprego, renda e consumo.

Dessa forma, o Governo de Mato Grosso, defende três pontos: a suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos da dívida consolidada dos estados e municípios pelo período de dois anos (2009 e 2010); a retirada do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) como indexador das dívidas dos estados e municípios; e a redução de 15% para 13% o comprometimento da receita líquida real para pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das Leis Federais 8.727/93 e 9.496/97.

Segundo o governador Blairo Maggi, a indexação da dívida pública retroalimenta a inflação e atua contra a estabilidade fiscal e monetária do país, conquistada desde o plano real. “Chegou a hora de lutarmos pela injeção de recursos na economia real dos estados e municípios”, alerta. A proposta impõe que os recursos poupados sejam obrigatoriamente aplicados em investimentos, como forma de manter a economia aquecida, garantindo o desenvolvimento sustentado e continuado. A saída para o Brasil, diz Eder Moraes, está na manutenção da atividade econômica aquecida, gerando emprego, renda e perenidade das empresas.

“A proposição guarda fina sintonia com as medidas que o Governo Federal está implantando com a intenção de garantir a liquidez da economia brasileira diante do cenário de desaceleração sinalizada para 2009″, afirma o secretário de Fazenda. A proposta está sendo difundida em todo país a empresários nacionais, federações, confederações, senado, câmara federal, entre outros, com o objetivo de colher assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil. “Vamos colher as assinaturas como forma de sensibilizar o Governo Federal. Não podemos, neste momento de crise, ficarmos inertes frente aos acontecimentos”, disse o secretário Eder.

Movimento Investe Brasil

O movimento nacional em prol da reestruturação das dívidas dos estados e dos municípios foi denominado Investe Brasil. Uma página na internet está sendo construída para ser o canal catalisador de informações, onde será possível acompanhar de perto a evolução da proposta e das negociações. O site atende a uma das prerrogativas do governador Blairo Maggi e do secretário de Fazenda, Eder Moraes, que é buscar a participação da sociedade nas discussões que envolvam o desenvolvimento dos estados e dos municípios brasileiros. Nesse sentindo, os usuários poderão mandar sugestões, tirar dúvidas e comentar as notícias postadas.

Segundo o secretário, um dos pontos mais importantes para o desenvolvimento da página é a necessidade de uma ferramenta que facilite a coleta de assinaturas online, com o pedido de reestruturação das dívidas dos estados e dos municípios. Por meio do site, qualquer pessoa poderá assinar o abaixo-assinado virtual de maneira simples.

Além disso, fotos e vídeos de reuniões, visitas e declarações de apoio da classe empresarial, política e da sociedade também estarão disponíveis no local.

Fonte: Secom-MT