• O Governo do Estado de Mato Grosso criou o Movimento Investe Brasil e está percorrendo diversas cidades para defender a tese da reestruturação da dívida pública dos Estados e municípios brasileiros. O movimento está sendo liderado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que determinou ao secretário de Fazenda, Eder Moraes, difundir e buscar adesão à proposta, apresentando a idéia a empresários nacionais, federações, confederações, senado, câmara federal,
    entre outros, com o objetivo de colher assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil.
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Dívida de MT pode chegar a 1 bilhão de reais em 2009

segunda-feira, 2 de março de 2009

Mato Grosso poderá ter que desembolsar em 2009, ano que é anunciado como o da crise econômica mundial, R$ 1 bilhão entre juros, encargos e amortização da dívida que no ano de 2008 já atingiu R$ 706 milhões, sendo R$ 286 milhões de amortização e R$ 420 milhões de juros e encargos.

“Isso é um sadismo fiscal sem precedentes que impede o crescimento da economia estadual”, disse o secretário de Fazenda, Eder Moraes, assinalando que a proposta de não correção e não pagamento dos juros por dois anos impediria os efeitos da crise em todo o Brasil.

Esses números preocupam os deputados José Riva (PP), presidente da Assembléia, o 1º secretário, Sérgio Ricardo (PR) e o líder do PPS, Percival Muniz. Os parlamentares querem que o Legislativo esteja atento e em busca de uma proposta alternativa a ser apresentada ao presidente da República. “Não é possível que um Estado fundamental para o equilíbrio da balança comercial graças a produção agrícola não possa ser atendido pela União. Acredito que o governador Blairo Maggi (PR) deveria utilizar do seu prestigio pessoal e cobrar uma melhor posição”, pontuou Percival Muniz.

Já o presidente, deputado José Riva (PP) alertou que se decisões não forem tomadas a crise será devastadora no interior, pois os municípios dependem muito dos repasses federais que já dão sinais de enfraquecimento, bem diferente da ascensão dos últimos três anos. “Em fevereiro já houve uma redução de 5% na arrecadação de impostos em relação a 2008 o que está representando menos R$ 218 milhões para os municípios brasileiros segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, disse o progressista.

Percival apontou que é um absurdo Mato Grosso pagar mais de R$ 700 milhões em um único ano de dívidas e juros e em contrapartida receber apenas R$ 74,8 milhões em investimentos da União.

“Estão tratando Mato Grosso com um descaso sem precedentes”, pontuou.

O 1º secretário, Sérgio Ricardo defendeu a composição de um documento que será assinado pelos 24 deputados e a formação de uma comissão que em Brasília buscará apoio do Congresso Nacional para se construir uma ponte de entendimentos com o governo federal a fim de salvar, principalmente, os municípios da falência.

Fonte: Jornal A Gazeta

POÇO SEM FUNDO: dívida sobe, investimentos param

sábado, 17 de janeiro de 2009

Governador Blairo Maggi e o secretário de Fazenda, Eder Moraes

Governador Blairo Maggi e o secretário de Fazenda, Eder Moraes

Estudos feitos pelo Ipea mostram que em MT, 10 anos após a renegociação, saldo devedor aumentou 7 vezes e já passa dos R$ 5,5 bi

Dez anos após a renegociação da dívida pública dos estados junto ao governo federal, o saldo devedor de Mato Grosso aumentou quase sete vezes e hoje supera o montante de R$ 5,5 bilhões. Nesse mesmo período, os investimentos estagnaram em 13% da despesa real. Isso é o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A pesquisa foi concluída em dezembro e mostra que, em 1998, a dívida pública de Mato Grosso com o governo federal estava em R$ 805,6 milhões. Mesmo pagando anualmente os juros na ordem de R$ 680 milhões, o saldo devedor não parou de crescer. Enquanto isso, os investimentos pararam e representam 13% da despesa total real do Estado. O índice fica abaixo da média nacional, que é de 17%. Nesse período, Ceará e Roraima apresentaram dados surpreendentes: (22%).

Diante da conjuntura, o governador Blairo Maggi (PR) é um dos que defendem uma nova reestruturação da dívida. Ele vem encampado essa bandeira por meio do Movimento Investe Brasil. Maggi defende que a União substitua o indexador para correção das dívidas dos estados e município e conceda moratória de dois anos sobre juros e encargos. Só em 2008, a soma dos juros de 6,5% ao ano mais o indexador adotado pelo governo federal representou reajuste de aproximadamente 20% sobre o valor total da dívida mato-grossense.

“Mato Grosso irá pagar nesse ano R$ 680 milhões. Valor que compromete a gestão e é bem maior que o que temos para investimento”, afirma Maggi.

Apesar da crítica, a renegociação de 1998 entrou para a história das finanças públicas. Elaborada por técnicos de Alagoas e do governo federal, o trabalho inovou por iniciar com a previsão de não ser alterado no prazo de 10 anos, além de ser acompanhado por um programa de ajuste fiscal de longo prazo para cada Estado.

Fonte: Jornal A Gazeta

Maggi determina cortes em obras para 2009

sábado, 17 de janeiro de 2009

Enquanto pagará cerca de R$ 680 milhões com juros da dívida em 2009, o governo do Estado terá apenas R$ 380 milhões para investimento. Isso fez com que o governador Blairo Maggi determinasse à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) corte em vários projetos da lista de prioritários.

O corte foi determinado durante reunião com o secretário Vilceu Marchetti. “Determinei que fiquem de fora todas as obras novas. Vamos ter que priorizar as obras antigas e que já estão em andamento. Será a prioridade entre as prioridades”, afirmou Blairo, durante visita ao município de Várzea Grande.

Entre as prioridades mantidas por Blairo constam a pavimentação da rodovia que corta o Pantanal a partir de Poconé (MT-370), a que liga Brasnorte a Juína (MT-170) e o trecho na mesma região que se estende até Juara, além do trecho restante perto de Rosário Oeste (MT-010) e a ligação entre Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço (MT-040). Secretário de Estado de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, admite que o corte terá grande impacto mas ainda alimenta a expectativa de incluir mais projetos entre os prioritários. “Vamos ver com o governador o que é possível. Isso vai depender de como se comporta a arrecadação do Estado, mas a determinação que ele deu já foi acatada”.

Crise - Os investimentos desenfreados e sem levar em consideração a responsabilidade fiscal foram os motivos da crise financeira dos estados no período de 1995 a 1998 e que levaram ao aumento da dívida pública e a posterior renegociação naquele período. A renegociação representou um fôlego para os estados e foi elaborada com perspectiva para se estender pelos próximos 30 anos. O problema é que, além do saldo devedor não parar de crescer, o alto comprometimento da receita dos estados com as parcelas vem sendo motivo de muita reclamação.

Fonte: Jornal A Gazeta