O secretário de Fazenda, Eder Moraes, não irá desistir de convencer o governo Federal a realizar a reestruturação da dívida. Ele criou o Movimento Investe Brasil e está disposto a convocar os estudantes e até mesmo os “caras pintadas” para ir às ruas protestar em prol da reestruturação. “Essa campanha é muito séria e o governo do Estado enxerga como um objetivo a ser atingido em 2009, nós estamos fazendo um trabalho de mobilização da sociedade brasileira”, contou em entrevista exclusiva para o Olhar Direto.

Para Eder é inadmissível que os Estados e municípios brasileiros paguem uma carga de juros de até 20% ao ano, enquanto, os países vizinhos, como Bolívia, Paraguai, Venezuela e Colômbia, que recebem recursos do governo Federal, pagam juros médio de 3% ao ano. “Isso é uma relação de agiotagem da União com os Estado e Municípios. (…) Quer dizer que nós financiamos o desenvolvimento dos nossos co-irmãos em detrimento do bolso do contribuinte brasileiro que está pagando uma taxa de juros de 20% ao ano?”, questiona.

Um site do movimento foi criado para que as pessoas se posicionem favoráveis (www.movimentoinvestebrasil.com.br). Quando atingir 1 milhão de assinaturas eletrônica, o secretário irá até Brasília levar o documento e brigar pela reestruturação da dívida. “Se até lá o governo Federal já não tiver cedido e atendido as reivindicações, vamos mobilizar os estudantes brasileiros, os caras pintadas novamente e vamos para as ruas e para a porta do planalto brigar pelos nossos direitos”, declarou.

Segundo Eder, já se foram 10 anos da última renegociação das dívidas e este é o momento para a reestruturação. O secretário tem levado a discussão em nível nacional e já apresentou a proposta durante a Frente Nacional dos Prefeitos, além da Confederação Nacional das Indústrias, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e ao Congresso Nacional.

O secretário garante que irá continuar essa peregrinação em 2009 para conscientizar a sociedade brasileira. “Até porque essa reestruturação vai permitir fazer com que o governo Federal injete recursos na economia real, injete recursos dos investimentos na construção civil, na construção de rodovia e isso garante emprego, garante renda, o comércio se mantém aquecido, garante a economia circulando riqueza e o retroalimentando à cadeia de imposto. Essa é uma medida óbvia que qualquer governo deveria tomar, e o Brasil deveria dar esse exemplo ao mundo e não ficar atacando causas, como erros de conglomerados financeiros, erros de instituições de executivos não preparados. Nós socorremos os erros e não nos procuramos em atingir o problema que é fazer a economia real estar aquecida, garantindo a sustentabilidade das empresas brasileiras e das atividades econômicas do país”, explicou.

A tese de reestruturação da dívida pública de Estados e Municípios consiste na suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos da dívida consolidada dos estados e municípios pelo período de dois anos (2009 e 2010); retirada do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) como indexador das dívidas dos estados e municípios com a Secretaria do Tesouro Nacional, ficando apenas os juros de 6% ao ano e redução de 15% para 13% o comprometimento da receita líquida real para pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das leis federais de nº 8.727/93 e 9.496/97.

Fonte: Olhar Direto