Se por um lado o governador Blairo Maggi tenta convencer os membros do Governo Federal, de outro lado o vice-governador e o secretário de Fazenda, Silval Barbosa (PMDB) e Eder Moraes, respectivamente, apresentam a minuta da medida provisória da proposta de reestruturação da dívida pública dos estados e municípios com a União aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, José Sarney e Michel Temer, ambos do PMDB. A expectativa é que os presidentes das duas casas do Congresso apóiem a proposta e ajudem a sensibilizar o presidente Lula a editar a medida

Mato Grosso defende que, com a viabilização da reestruturação das dívidas, os estados e municípios possam reduzir o comprometimento de suas receitas e, dessa forma, aplicar os recursos em infraestrutura e no social.

“A proposta garante dias melhores para as futuras gerações, com mais possibilidades de emprego e renda, sem deixar de pagar a União”, assinala o secretário de Fazenda.

Caso o projeto seja implementado, Mato Grosso vai economizar aproximadamente R$ 300 milhões/ano. A dívida acumulada dos estados e municípios com a União soma cerca de R$ 450 bilhões, sendo que Mato Grosso devia em 1998, R$ 3,8 bilhões, pagou R$ 5,1 bilhões e deve hoje R$ 5,4 bilhões. “Os contratos da dívida, deixaram de ser subsídios e passaram e ser uma relação de agiotagem”, destaca Eder.

Audiência pública está assegurada

O senador Jaime Campos (DEM), confirmou que já foi solicitado da Mesa Diretora do Senado Federal uma audiência pública para que o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, apresente a proposta de reestruturação das dívidas dos Estados e Municípios com a União, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ele ponderou que a proposta é consistente e já movimenta boa parte dos senadores que desejam encontram soluções para a crise.

“Espero o quanto antes marcar a audiência e colocar o assunto na pauta do Senado Federal que legitimamente é quem tem a prerrogativa de tratar da questão do endividamento dos Estados e dos Municípios”, disse Jaime apontando que foi governador e prefeito e conhece a realidade das dívidas e da falta que os recursos fazem no dia a dia da administração pública.

Jaime lembrou que a proposta de Mato Grosso, já é de todos os Estados e município e tem um ingrediente a mais na solução de problemas, a exigência dos recursos economizados serem destinados para obras de infraestrutura e ações sociais visando a geração de emprego e renda.

Fonte: A Gazeta

Tags: blairo maggi, crise econômica, dívidas, eder moraes, reestruturação

Esse post foi publicado de segunda-feira, 13 de abril de 2009 às 1:22, e arquivado em Investe Brasil. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.