Eder Moraes concede entrevista à Jovem Pan Online

O Movimento Investe Brasil, liderado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e encampado pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, caiu nas graças da imprensa nacional. Na última quarta-feira (11.03), o secretário participou de uma entrevista ao vivo, para todo o país, na Jovem Pan Online, em São Paulo (SP), e defendeu a tese da reestruturação da dívida pública dos Estados e municípios brasileiros.

No mesmo dia, Eder Moraes falou sobre o tema e explicou a proposta de Mato Grosso ao Jornal O Estado de São Paulo – Estadão, e à Revista Istoé Dinheiro. As reportagens deverão circular em breve.

A proposta mato-grossense é uma forma de os governadores e prefeitos de todo o país pressionarem o governo federal para a revisão dos contratos de renegociação das dívidas estaduais e municipais assumidas pela União no final dos anos 90.

Isso inclui a redução de 15% para 10% do comprometimento da receita líquida para pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das leis federais de nº 8.727/93 e 9.496/97; a exclusão do IGP-DI como indexador inflacionário dos contratos da dívida dos estados e municípios; e a amortização apenas do principal dos juros e encargos da dívida pelo período de dois anos (2009 e 2010), suspendendo por este período o pagamento dos juros e encargos.

Segundo o secretário de Fazenda, os estados e municípios estão sendo aviltados pela União. “É uma relação de agiotagem e alguém tem que fazer um movimento contra tudo isso. Tudo que queremos é sensibilizar o governo federal”, disse, ao explicar que os recursos poupados poderão somente ser aplicados em investimentos de infraestrutura e programas sociais, não podendo ser gastos com despesas correntes.

Dessa forma, o movimento visa a difundir e buscar adesão à proposta, apresentando a ideia a empresários nacionais, federações, confederações, senado, câmara federal, entre outros, para colher assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil. Para isso é necessário a mobilização, a fim de obter um milhão de assinaturas pelo abaixo-assinado virtual disponível no site: www.movimentoinvestebrasil.com.br e, posteriormente, entregar ao presidente Lula.

MATO GROSSO

A título de exemplo, apenas em 2008, o Estado de Mato Grosso desembolsou R$ 706 milhões de principal, juros e encargos para pagamento das dívidas amparadas nas Leis Federais 8.727/93 e 9.496/97, cujo montante é de R$ 5,34 bilhões. Em 2009 e 2010, serão desembolsados R$ 1,6 bilhão de principal, juros e encargos. O caso de Mato Grosso se aplica a praticamente todos os estados e municípios brasileiros, cuja dívida total acumulada com a União ultrapassa a casa dos R$ 300 bilhões.

Tags: abaixo-assinado virtual, blairo maggi, dívidas, eder moraes, Investe Brasil

Esse post foi publicado de sexta-feira, 13 de março de 2009 às 20:09, e arquivado em Investe Brasil. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.