Veja mais Vídeos *Por Fatima Lessa, especial para AE Cuiabá
Diante de um cenário que já demonstra sinais de desaceleração das atividades econômicas no país, o secretário de Estado da Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes percorre o país de norte a sul encabeçando movimento que visa a reestruturação das dívidas dos Estados e municípios. O secretário pretende mobilizar governadores, prefeitos, empresários, parlamentares e centrais sindicais. Ele pondera que a última reestruturação das dívidas aconteceu há mais de dez anos. ‘Era outra época‘, disse.
Essa reestruturação, que consiste numa moratória de dois anos sobre os juros e encargos das dívidas dos Estados e municípios junto ao governo federal, se baseia em dois pontos. O primeiro seria a retirada do IGP-DI como indexador inflacionário para os contratos com a União O secretário disse que a soma do IGP-DI mais os juros pré-fixados de 6,5% representou correção a 19% sobre o valor total da dívida em 2008. A situação dos municípios é ainda pior pois os juros pré-fixados chegam a 9%. E o segundo ponto é a redução de 15% para 13% o comprometimento da receita líquida real para o pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das leis federais.
Hoje, a dívida dos Estados com a União, chega R$ 310 bilhões. Se a proposta ’vingar‘ só o Estado de Estado de Mato Grosso deixará de desembolsar em 2009, R$ 710 milhões. Desse total R$ R$ 240 milhões para o pagamento principais da dívida e o restante para o pagamento de juros e correção monetária. ‘Não estamos pedindo dinheiro‘, afirmou o secretário.
O dinheiro que deixa de ser pago de juros e correção monetária irá, pela proposta do secretário para um fundo de investimento e não poderá ser usado para custeio da máquina. Será usado apenas para obras de infraestrutura. ‘Essa é a proposta. Injetar recurso na economia real para que se mantenha aquecida e acima de tudo dando perenidade e sustentabilidade para empresas e atividades econômicas do país‘, disse.
O secretário finalizou observando que desde o início da crise, as ações propostas pelo governo federal tem mexido nas receitas dos Estados e municípios. Ele cita, por exemplo, a redução do IPI. ‘Não dar para aceitar pacificamente‘, disse lembrando que o Brasil usa o dinheiro do BNDES para financiar países vizinhos a taxas de juros 50% menores do que a aplicada para os Estados e municípios‘. O secretário visitou ontem (4) os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tem agendadas reuniões com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
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